Porto Guará obtém Termo de Anuência Prévia da Prefeitura de Paranaguá

O Porto Guará – projeto que prevê a construção de um novo complexo portuário, em Paranaguá – acaba de obter o Termo de Anuência Prévia (TAP) da prefeitura municipal, emitido pela Secretaria de Meio Ambiente (Semma).

O TAP é um documento obrigatório e que possui a mesma função da Licença Prévia (LP), emitida pelos órgãos ambientais federais e estaduais. A emissão do Termo de Anuência Prévia informa a possibilidade de instalação de um empreendimento em determinadas regiões do município, tendo como base análises ambientais, o zoneamento da cidade e o Plano Diretor.

“Precisamos trazer o desenvolvimento responsável para nossa região, temos que pensar no futuro, no meio ambiente e nas questões socioeconômicas para que possamos trazer soluções para o município”, diz o prefeito Marcelo Roque.

Ao todo, serão investidos R$ 4,1 bilhões na construção do terminal, para movimentação de 31,5 milhões de toneladas/ano de grãos, líquidos e contêineres, que ocorrerão em fases, à medida que o Porto de Paranaguá atinja o limite da sua capacidade operacional. A expectativa é de que o novo porto gere 1.800 oportunidades de trabalho no primeiro ano, podendo chegar até a 6.489 vagas de emprego ao final das obras.

O Terminal de Uso Privado (TUP) será implantado na região do Embocuí – distrito industrial de Paranaguá e zona de desenvolvimento econômico e de interesse portuário, de acordo com o Plano Diretor do município. O empreendimento foi planejado para solucionar os principais problemas logísticos dos portos brasileiros em cidades portuárias: melhoria da mobilidade urbana e possibilidade de expansão do corredor do agronegócio brasileiro.

“O projeto foi idealizado visando reduzir os atuais conflitos, as filas e os congestionamentos, sem qualquer impacto na geração de empregos e renda da população”, informa Xênia Arnt, presidente do Porto Guará Infraestrutura SPE (Sociedade de Propósito Específico). Ela explica que, com a sua posição estratégica, a movimentação do Porto Guará não afetará a zona urbana de Paranaguá.

A previsão para o início das obras – que serão construídas em área de 2 milhões de metros quadrados, sendo que 42% deverão ser mantidos como área de preservação – é julho de 2023. Já o início das operações deverá ocorrer em 2025. Atualmente o Porto Guará encontra-se na fase de licenciamento ambiental.

Próximos passos

Para iniciar suas obras, o Porto Guará está atendendo a todas as exigências da legislação junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais – Ibama. “Neste momento estamos focados em atender a todas as premissas e exigências ambientais locais e regionais, com respeito à população de Paranaguá”, informa Xênia.

A próxima etapa será a realização de uma audiência pública, no próximo ano, em que o projeto será apresentado oficialmente à população.